Matérias

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Governador Luiz Rocha/MA a adquirir imóvel urbano ou rural destinado à construção e/ou ampliação do Cemitério Municipal, e dá autorização para a utilização crédito suplementar no valor correspondente e dá outras providências

03/03/2026

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Governador Luiz Rocha/MA para o exercício de 2026-2029 e dá outras providências

11/11/2025

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Governador Luiz Rocha/MA para o exercício de 2026 e dá outras providências

11/11/2025

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município de Governador Luiz Rocha/MA para o exercício de 2025 e dá outras providências

11/11/2025

Institui no âmbito do Município de Governador Luiz Rocha/MA, como Feriado Municipal, o dia de Santa Luzia, a ser comemorado anualmente, todo dia 13 (treze) de dezembro e dá outras providências

14/10/2025

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico ao Deputado Estadual Guilherme Fonseca Paz e dá outras providências

23/09/2025

Institui no âmbito do Município de Governador Luiz Rocha/MA, como Feriado Municipal, o dia de São Benedito, a ser comemorado anualmente, todo dia 20 (vinte) de agosto e dá outras providências

12/08/2025

Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidor público ativo do Município de Governador Luiz Rocha/MA, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

13/05/2025

Dispõe sobre as normas para contratação de servidores comissionados e/ou contratados temporariamente para atender excepcional interesse público na Câmara Municipal de Vereadores de Governador Luiz Rocha/MA, e dá outras providências

13/05/2025

Dispõe sobre a proibição quanto a suspensão do fornecimento de energia elétrica, água e esgoto por parte das concessionárias, nas unidades consumidoras onde se encontram pessoas enfermas, em fase terminal, acamadas ou em tratamento continuado no âmbito do Município de Governador Luiz Rocha/MA, e dá outras providências

15/04/2025

Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento em Serviço de Família Acolhedora para Crianças e Adolescente do Município de Governador Luiz Rocha - MA e dá outras providencias.

25/02/2025

Dispõe sobre a Denominação da Praça Localizada no Povoado Porto Alegre, neste município de Governador Luiz Rocha - MA , e dá outras providencias.

18/02/2025

Institui o Sistema de Concessões de Diárias aos Agentes Públicos

11/02/2025

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025 do município de Governador Luiz Rocha - MA, e dá outras providencias.

22/10/2024

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

14/05/2024

Dispõem sobre a instituição do plano de carreiras, cargos e remuneração dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal permanente da prefeitura municipal de Governador Luiz Rocha - MA e dá outras providências.

28/03/2024

Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Governador Luiz Rocha e dá outras providências.

01/04/2023

Institui a Politica de resíduos sólidos no município de Governador Luiz Rocha e dá outras providências

01/04/2023

Institui o Plano diretor participativo do município de Governador Luiz Rocha

01/04/2023

Institui a isenção de IPTU e ITBI para obras e edificações referente ao Conjunto Habitacional na cidade de Governador Luiz Rocha

01/04/2023

Para que seja feita a recuperação de um trecho da Rua Francisco Lopes.

21/03/2023

Para que seja enviado a esta casa a Relação de servidores do município.

21/03/2023

Para que seja trazida ao pátio da Prefeitura uma máquina PC adquirida pelo PAC.

07/03/2023

Para que seja viabilizada a recuperação da estrada vicinal que liga o povoado Santa Maria, Fortuna - MA ao município de de Governador Luiz Rocha

07/03/2023

Institui a Imprensa Oficial do Município e o Sitio oficial Eletrônico do Município de Governador Luiz Rocha

28/02/2023

Para que seja viabilizada a reforma da atual sede do Conselho Tutelar

14/02/2023