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Matérias



LISTA DE MATÉRIAS

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2025
FAVORAVEL

Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento em Serviço de Família Acolhedora para Crianças e Adolescente do Município de Governador Luiz Rocha - MA e dá outras providencias.

25/02/2025

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025
FAVORAVEL

Dispõe sobre a Denominação da Praça Localizada no Povoado Porto Alegre, neste município de Governador Luiz Rocha - MA , e dá outras providencias.

18/02/2025

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2025
FAVORAVEL

Institui o Sistema de Concessões de Diárias aos Agentes Públicos

11/02/2025

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2024
FAVORAVEL

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025 do município de Governador Luiz Rocha - MA, e dá outras providencias.

22/10/2024

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2024
FAVORAVEL

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

14/05/2024

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2024
FAVORAVEL

Dispõem sobre a instituição do plano de carreiras, cargos e remuneração dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal permanente da prefeitura municipal de Governador Luiz Rocha - MA e dá outras providências.

28/03/2024

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2023
FAVORAVEL

Institui o Plano diretor participativo do município de Governador Luiz Rocha

01/04/2023

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2023
FAVORAVEL

Institui a isenção de IPTU e ITBI para obras e edificações referente ao Conjunto Habitacional na cidade de Governador Luiz Rocha

01/04/2023

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2023
FAVORAVEL

Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Governador Luiz Rocha e dá outras providências.

01/04/2023

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2023
FAVORAVEL

Institui a Politica de resíduos sólidos no município de Governador Luiz Rocha e dá outras providências

01/04/2023

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 04/2023
FAVORAVEL

Para que seja feita a recuperação de um trecho da Rua Francisco Lopes.

21/03/2023

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 05/2023
FAVORAVEL

Para que seja enviado a esta casa a Relação de servidores do município.

21/03/2023

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 02/2023
FAVORAVEL

Para que seja trazida ao pátio da Prefeitura uma máquina PC adquirida pelo PAC.

07/03/2023

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 03/2023
FAVORAVEL

Para que seja viabilizada a recuperação da estrada vicinal que liga o povoado Santa Maria, Fortuna - MA ao município de de Governador Luiz Rocha

07/03/2023

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2023
FAVORAVEL

Institui a Imprensa Oficial do Município e o Sitio oficial Eletrônico do Município de Governador Luiz Rocha

28/02/2023

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01/2023
FAVORAVEL

Para que seja viabilizada a reforma da atual sede do Conselho Tutelar

14/02/2023

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