Matérias

Dispõem sobre o serviço de acolhimento em serviço de Família Acolhedora para crianças e adolescente do município de Governador Luiz Rocha - MA e dá outras providencias.

25/02/2025

Dispõem sobre a denominação da praça localizada no povoado porto alegre, neste município de Governador Luiz Rocha - MA , e dá outras providencias.

18/02/2025

institui o sistema de concessões de Diárias aos agentes públicos

11/02/2025

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025 do município de Governador Luiz Rocha - MA, e dá outras providencias.

22/10/2024

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

14/05/2024

Dispõem sobre a instituição do plano de carreiras, cargos e remuneração dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal permanente da prefeitura municipal de Governador Luiz Rocha - MA e dá outras providências.

28/03/2024

Institui o Plano diretor participativo do município de Governador Luiz Rocha

01/04/2023

Institui a isenção de IPTU e ITBI para obras e edificações referente ao Conjunto Habitacional na cidade de Governador Luiz Rocha

01/04/2023

Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Governador Luiz Rocha e dá outras providências.

01/04/2023

Institui a Politica de resíduos sólidos no município de Governador Luiz Rocha e dá outras providências

01/04/2023

Para que seja feita a recuperação de um trecho da Rua Francisco Lopes.

21/03/2023

Para que seja enviado a esta casa a Relação de servidores do município.

21/03/2023

Para que seja trazida ao pátio da Prefeitura uma máquina PC adquirida pelo PAC.

07/03/2023

Para que seja viabilizada a recuperação da estrada vicinal que liga o povoado Santa Maria, Fortuna - MA ao município de de Governador Luiz Rocha

07/03/2023

Institui a Imprensa Oficial do Município e o Sitio oficial Eletrônico do Município de Governador Luiz Rocha

28/02/2023

Para que seja viabilizada a reforma da atual sede do Conselho Tutelar

14/02/2023