| 30/06/2025
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DECLARAÇÃO Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha, não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres. Assim sendo, evidencia-se que esta casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos vereadores desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, inciso V, da lei de acesso a informação – JUNHO DE 2025. |
GASTOS PARLAMENTARES(LEGISLATIVO) |
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| 30/06/2025
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DECLARAÇÃO Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha, não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres. Assim sendo, evidencia-se que esta casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos vereadores desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, inciso V, da lei de acesso a informação – MAIO DE 2025. |
GASTOS PARLAMENTARES(LEGISLATIVO) |
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| 30/04/2025
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DECLARAÇÃO Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha, não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres. Assim sendo, evidencia-se que esta casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos vereadores desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, inciso V, da lei de acesso a informação – ABRIL DE 2025. |
GASTOS PARLAMENTARES(LEGISLATIVO) |
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| 30/04/2025
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DECLARAÇÃO Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha, não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres. Assim sendo, evidencia-se que esta casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos vereadores desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, inciso V, da lei de acesso a informação – MARÇO DE 2025. |
GASTOS PARLAMENTARES(LEGISLATIVO) |
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| 28/02/2025
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DECLARAÇÃO Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha, não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres. Assim sendo, evidencia-se que esta casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos vereadores desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, inciso V, da lei de acesso a informação – FEVEREIRO DE 2025 |
GASTOS PARLAMENTARES(LEGISLATIVO) |
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| 31/01/2025
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DECLARAÇÃO Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha, não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres. Assim sendo, evidencia-se que esta casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos vereadores desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, inciso V, da lei de acesso a informação – JANEIRO DE 2025 |
GASTOS PARLAMENTARES(LEGISLATIVO) |
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| 27/12/2024
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DECLARAÇÃO Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha, não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres. Assim sendo, evidencia-se que esta casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos vereadores desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, inciso V, da lei de acesso a informação – DEZEMBRO – 2024 |
GASTOS PARLAMENTARES(LEGISLATIVO) |
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| 29/11/2024
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DECLARAÇÃO Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha, não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres. Assim sendo, evidencia-se que esta casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos vereadores desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, inciso V, da lei de acesso a informação – NOVEMBRO – 2024 |
GASTOS PARLAMENTARES(LEGISLATIVO) |
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| 31/10/2024
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DECLARAÇÃO Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha, não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres. Assim sendo, evidencia-se que esta casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos vereadores desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, inciso V, da lei de acesso a informação – OUTUBRO – 2024 |
GASTOS PARLAMENTARES(LEGISLATIVO) |
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| 30/09/2024
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DECLARAÇÃO Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha, não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres. Assim sendo, evidencia-se que esta casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos vereadores desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, inciso V, da lei de acesso a informação – SETEMBRO – 2024 |
GASTOS PARLAMENTARES(LEGISLATIVO) |
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| 30/08/2024
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DECLARAÇÃO Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha, não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres. Assim sendo, evidencia-se que esta casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos vereadores desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, inciso V, da lei de acesso a informação – AGOSTO – 2024 |
GASTOS PARLAMENTARES(LEGISLATIVO) |
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| 31/07/2024
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DECLARAÇÃO Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha, não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres. Assim sendo, evidencia-se que esta casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos vereadores desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, inciso V, da lei de acesso a informação – JULHO – 2024 |
GASTOS PARLAMENTARES(LEGISLATIVO) |
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| 26/06/2024
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JUNHO - 2024 Não foi possível encontrar e que inexiste qualquer legislação específica que atenda as exigências relacionadas à divulgação dos gastos mencionados. |
GASTOS PARLAMENTARES(LEGISLATIVO) |
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| 26/06/2024
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MAIO - 2024 Não foi possível encontrar e que inexiste qualquer legislação específica que atenda as exigências relacionadas à divulgação dos gastos mencionados. |
GASTOS PARLAMENTARES(LEGISLATIVO) |
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| 26/06/2024
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ABRIL - 2024 Não foi possível encontrar e que inexiste qualquer legislação específica que atenda as exigências relacionadas à divulgação dos gastos mencionados. |
GASTOS PARLAMENTARES(LEGISLATIVO) |
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| 26/06/2024
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MARÇO - 2024 Não foi possível encontrar e que inexiste qualquer legislação específica que atenda as exigências relacionadas à divulgação dos gastos mencionados. |
GASTOS PARLAMENTARES(LEGISLATIVO) |
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| 15/02/2024
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FEVEREIRO - 2024 Não foi possível encontrar e que inexiste qualquer legislação específica que atenda as exigências relacionadas à divulgação dos gastos mencionados. |
GASTOS PARLAMENTARES(LEGISLATIVO) |
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| 31/10/2023
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OUTUBRO - 2023 Não foi possível encontrar e que inexiste qualquer legislação específica que atenda as exigências relacionadas à divulgação dos gastos mencionados. |
GASTOS PARLAMENTARES(LEGISLATIVO) |
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| 22/08/2023
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AGOSTO - 2023 Não foi possível encontrar e que inexiste qualquer legislação específica que atenda as exigências relacionadas à divulgação dos gastos mencionados. |
GASTOS PARLAMENTARES(LEGISLATIVO) |
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| 30/05/2023
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MAIO - 2023 Não foi possível encontrar e que inexiste qualquer legislação específica que atenda as exigências relacionadas à divulgação dos gastos mencionados. |
GASTOS PARLAMENTARES(LEGISLATIVO) |
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| 20/01/2023
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JANEIRO - 2023 Não foi possível encontrar e que inexiste qualquer legislação específica que atenda as exigências relacionadas à divulgação dos gastos mencionados. |
GASTOS PARLAMENTARES(LEGISLATIVO) |
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| 25/05/2022
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MAIO - 2022 - Não foi possível encontrar e que inexiste qualquer legislação específica que atenda as exigências relacionadas à divulgação dos gastos mencionados. |
GASTOS PARLAMENTARES(LEGISLATIVO) |
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| 24/02/2022
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FEVEREIRO 2022 - Não foi possível encontrar qualquer legislação específica que atenda as exigências relacionadas à divulgação dos gastos mencionados. |
GASTOS PARLAMENTARES(LEGISLATIVO) |
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| 05/10/2021
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OUTUBRO - 2021 Não foi possível encontrar qualquer legislação específica que atenda as exigências relacionadas à divulgação dos gastos mencionados - 2021. |
GASTOS PARLAMENTARES(LEGISLATIVO) |
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