| 30/06/2025 |
DECLARAÇÃO Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha, não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres. Assim sendo, evidencia-se que esta casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos vereadores desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, inciso V, da lei de acesso a informação – JUNHO DE 2025. |
VERBA IDENIZATÓRIA(PARLAMENTARES) |
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| 30/05/2025 |
DECLARAÇÃO Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha, não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres. Assim sendo, evidencia-se que esta casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos vereadores desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, inciso V, da lei de acesso a informação – MAIO DE 2025. |
VERBA IDENIZATÓRIA(PARLAMENTARES) |
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| 30/04/2025 |
DECLARAÇÃO Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha, não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres. Assim sendo, evidencia-se que esta casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos vereadores desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, inciso V, da lei de acesso a informação – ABRIL DE 2025. |
VERBA IDENIZATÓRIA(PARLAMENTARES) |
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| 31/03/2025 |
DECLARAÇÃO Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha, não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres. Assim sendo, evidencia-se que esta casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos vereadores desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, inciso V, da lei de acesso a informação – MARÇO DE 2025. |
VERBA IDENIZATÓRIA(PARLAMENTARES) |
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| 28/02/2025 |
DECLARAÇÃO Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha, não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres. Assim sendo, evidencia-se que esta casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos vereadores desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, inciso V, da lei de acesso a informação – FEVEREIRO DE 2025. |
VERBA IDENIZATÓRIA(PARLAMENTARES) |
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| 27/02/2025 |
Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha, não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres. Assim sendo, evidencia-se que esta casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos vereadores desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7°, inciso V, da lei de acesso a informação. JANEIRO/2025. |
VERBA IDENIZATÓRIA(PARLAMENTARES) |
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| 30/12/2024 |
Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha, não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres. Assim sendo, evidencia-se que esta casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos vereadores desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7°, inciso V, da lei de acesso a informação. DEZEMBRO/2024. |
VERBA IDENIZATÓRIA(PARLAMENTARES) |
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| 29/11/2024 |
Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha, não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres. Assim sendo, evidencia-se que esta casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos vereadores desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7°, inciso V, da lei de acesso a informação. NOVEMBRO/2024. |
VERBA IDENIZATÓRIA(PARLAMENTARES) |
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| 31/10/2024 |
Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha, não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres. Assim sendo, evidencia-se que esta casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos vereadores desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7°, inciso V, da lei de acesso a informação. OUTUBRO/2024. |
VERBA IDENIZATÓRIA(PARLAMENTARES) |
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| 30/09/2024 |
Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha, não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres. Assim sendo, evidencia-se que esta casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos vereadores desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7°, inciso V, da lei de acesso a informação. SETEMBRO/2024. |
VERBA IDENIZATÓRIA(PARLAMENTARES) |
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| 30/08/2024 |
Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha, não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres. Assim sendo, evidencia-se que esta casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos vereadores desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7°, inciso V, da lei de acesso a informação. agosto/2024. |
VERBA IDENIZATÓRIA(PARLAMENTARES) |
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| 31/07/2024 |
Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha, não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres. Assim sendo, evidencia-se que esta casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos vereadores desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7°, inciso V, da lei de acesso a informação. Julho/2024. |
VERBA IDENIZATÓRIA(PARLAMENTARES) |
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| 26/06/2024 |
Declaração que não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres. JUNHO/2024 |
VERBA IDENIZATÓRIA(PARLAMENTARES) |
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| 26/06/2024 |
Declaração que não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres. MAIO/2024 |
VERBA IDENIZATÓRIA(PARLAMENTARES) |
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| 26/06/2024 |
Declaração que não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres. ABRIL/2024 |
VERBA IDENIZATÓRIA(PARLAMENTARES) |
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| 26/06/2024 |
Declaração que não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres. MARCO/2024 |
VERBA IDENIZATÓRIA(PARLAMENTARES) |
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| 15/02/2024 |
Declaração que não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres. |
VERBA IDENIZATÓRIA(PARLAMENTARES) |
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| 31/10/2023 |
Declaração que não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres. |
VERBA IDENIZATÓRIA(PARLAMENTARES) |
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| 22/08/2023 |
Declaração que não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres. |
VERBA IDENIZATÓRIA(PARLAMENTARES) |
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| 30/05/2023 |
Declaração que não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres. |
VERBA IDENIZATÓRIA(PARLAMENTARES) |
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| 05/02/2022 |
Declaração que não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres. |
VERBA IDENIZATÓRIA(PARLAMENTARES) |
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