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Votações


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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2025    25/02/2025
FAVORAVEL

Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento em Serviço de Família Acolhedora para Crianças e Adolescente do Município de Governador Luiz Rocha - MA e dá outras providencias.

Sessão: ORDINÁRIA: 03/ 2025                          Situação: ENCERRADA

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025    18/02/2025
FAVORAVEL

Dispõe sobre a Denominação da Praça Localizada no Povoado Porto Alegre, neste município de Governador Luiz Rocha - MA , e dá outras providencias.

Sessão: ORDINÁRIA: 02/ 2025                          Situação: ENCERRADA

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2025    11/02/2025
FAVORAVEL

Institui o Sistema de Concessões de Diárias aos Agentes Públicos

Sessão: ORDINÁRIA: 01/ 2025                          Situação: ENCERRADA

Votação Nominal : 2023

Declaro, para os devidos fins, e atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao art. 7º, V, da Lei nº 12.527/11 que, no processo de votação das matérias desta Câmara Municipal, não foram realizadas votações nominais e as votações realizadas em 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023 foram aprovadas por unanimidade.

04/01/2024

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