Transferências Voluntárias

Declaro, para os devidos fins, que a CÂMARA MUNICIPAL de Governador Luiz Rocha – MA não realizou e não recebeu TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 até a presente data, Logo não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20.

31/03/2025 10:08:40

Declaro, para os devidos fins, que a CÂMARA MUNICIPAL de Governador Luiz Rocha – MA não realizou e não recebeu TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, Logo não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20.

28/02/2025 10:40:37

Declaro, para os devidos fins, que a CÂMARA MUNICIPAL de Governador Luiz Rocha – MA não realizou e não recebeu TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, Logo não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e arti. 8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20.

25/02/2025 11:23:03

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20.

20/12/2024 09:39:52

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20.

30/09/2024 09:58:44

Declaro para os devidos fins, QUE a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. junho-2024

26/06/2024 11:22:35

Declaro para os devidos fins,, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. MAIO 2024

30/05/2024 09:06:46

Declaro para os devidos fins, QUE a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias.

15/02/2024 16:38:10

Declaro para os devidos fins, QUE a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias.

21/11/2023 16:46:07

Declaro para os devidos fins, QUE a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias.

18/09/2023 16:08:07

Declaro para os devidos fins, QUE a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias.

26/06/2023 16:18:06

Declaro para os devidos fins, QUE a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias.

13/03/2023 16:26:05

Declaro para os devidos fins, QUE a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias.

05/04/2022 16:17:03