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INFORMAÇÃO POR GRAU E SEM SIGILO - E-SIC


  • INFORMAÇÃO POR GRAU E SEM SIGILO - E-SIC
Exercício : 2025

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA. MARÇO/2025.

04/04/2025

Exercício : 2025

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA. FEVEREIRO/2025.

04/04/2025

Exercício : 2025

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA. JANEIRO/2025.

25/02/2025

Exercício : 2024

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA. DEZEMBRO/2024.

25/02/2025

Exercício : 2024

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA. NOVEMBRO/2024.

25/02/2025

Exercício : 2024

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA. OUTUBRO/2024.

25/02/2025

Exercício : 2024

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA. SETEMBRO/2024.

25/02/2025

Exercício : 2024

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA. AGOSTO/2024.

03/09/2024

Exercício : 2024

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA. JULHO/2024.

03/09/2024

Exercício : 2024

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA. JUNHO/2024.

03/09/2024

Exercício : 2024

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA. MAIO/2024.

03/09/2024

Exercício : 2024

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA. ABRIL/2024.

03/09/2024

Exercício : 2024

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA. MARÇO/2024.

03/09/2024

Exercício : 2024

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos doze meses, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA.

29/02/2024

Exercício : 2023

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos doze meses, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA.

26/02/2024

Exercício : 2023

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos doze meses, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA.

26/02/2024

Exercício : 2023

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos doze meses, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA.

26/02/2024

Exercício : 2023

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos doze meses, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA.

26/02/2024

Exercício : 2023

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos doze meses, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA.

26/02/2024

Exercício : 2022

SETEMBRO_2022 - Informações classificadas em grau de sigilo

26/02/2024

Exercício : 2022

SETEMBRO_2022 - Informações desclassificadas

26/02/2024

Exercício : 2022

AGOSTO_2022 - Informações classificadas em grau de sigilo

26/02/2024

Exercício : 2022

AGOSTO_2022 - Informações desclassificadas

26/02/2024

Exercício : 2022

JULHO_2022 - Informações classificadas em grau de sigilo

26/02/2024

Exercício : 2022

JULHO_2022 - Informações desclassificadas

26/02/2024

Exercício : 2022

JUNHO_2022 - Informações classificadas em grau de sigilo

26/02/2024

Exercício : 2022

JUNHO_2022 - Informações desclassificadas

26/02/2024

Exercício : 2022

ABRIL_2022 - Informações classificadas em grau de sigilo

26/02/2024

Exercício : 2022

ABRIL_2022 - Informações desclassificadas

26/02/2024

Exercício : 2022

MARÇO_2022 - Informações classificadas em grau de sigilo

26/02/2024

Exercício : 2022

MARÇO_2022 - Informações desclassificadas

26/02/2024

Exercício : 2022

FEVEREIRO_2022 - Informações classificadas em grau de sigilo

26/02/2024

Exercício : 2022

FEVEREIRO_2022 - Informações desclassificadas

26/02/2024

Exercício : 2022

JANEIRO_2022 - Informações classificadas em grau de sigilo

26/02/2024

Exercício : 2022

JANEIRO_2022 - Informações desclassificadas

26/02/2024

Exercício : 2021

SETEMBRO - 2021 Informações classificadas em grau de sigilo

26/02/2024

Exercício : 2021

SETEMBRO - 2021 - Informações desclassificadas

26/02/2024

Exercício : 2021

AGOSTO - 2021 -Informações classificadas em grau de sigilo

26/02/2024

Exercício : 2021

AGOSTO - 2021 - Informações desclassificadas

26/02/2024

Exercício : 2021

JULHO - 2021Informações classificadas em grau de sigilo

26/02/2024

Exercício : 2021

JULHO - 2021 - Informações desclassificadas

26/02/2024

Exercício : 2021

JUNHO - 2021 - Informações classificadas em grau de sigilo.

26/02/2024

Exercício : 2021

JUNHO - 2021 - Informações desclassificadas

26/02/2024

Exercício : 2021

MAIO - 2021- Informações classificadas em grau de sigilo

26/02/2024

Exercício : 2021

MAIO - 2021 - Informações desclassificadas

26/02/2024

Exercício : 2021

ABRIL - 2021Informações classificadas em grau de sigilo

26/02/2024

Exercício : 2021

ABRIL - 2021 - Informações desclassificadas

26/02/2024

Exercício : 2021

MARÇO - 2021 - Informações classificadas em grau de sigilo

26/02/2024

Exercício : 2021

MARÇO - 2021 - Informações desclassificadas

26/02/2024

Exercício : 2021

FEVEREIRO - 2021 Informações classificadas em grau de sigilo

26/02/2024

Exercício : 2021

FEVEREIRO - 2021- Informações desclassificadas

26/02/2024

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