| 02/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA/MA, BIÊNIO 2025/2026. |
OUTROS |
|
| 4 - ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
ATA |
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| 002/2024 - RELATÓRIO FINAL- CPI 002/2024. |
OUTROS |
|
| 02 - OFICIO CIRCULAR 02- CPI 002/2024. |
OFÍCIO |
|
| 4 - ATA DA 4º REUNIÃO - CPI 002/2024. |
ATA |
|
| 4 - QUARTA ATA EXTRAORDINÁRIA- CPI 001/2024. |
ATA |
|
| 001/2024 - RELATÓRIO FINAL- CPI 001/2024. |
OUTROS |
|
| 01 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
OUTROS |
|
| 01 - OFÍCIO CIRCULAR 01/2024 - CPI 001 E CPI 002 |
OFÍCIO |
|
| 08/06 - OFÍCIO CIRCULAR N° 08/2024 - CPI 001. OFICIO CIRCULAR N° 06/2024 - CPI 002. |
OFÍCIO |
|
| 04 - ATA DA 4° REUNIÃO - CPI 001/2024. |
ATA |
|
| 02 - OFÍCIO CIRCULAR 02 - CPI 001. |
OFÍCIO |
|
| 3 - ATA DA 3° REUNIÃO - CPI 001/2024. |
ATA |
|
| 002/2024 - Oficio nº 002/2024 JUSTIFICATIVA NIVALDO-CPI 002/2024 |
OFÍCIO |
|
| 002/2024 - Ata da 3º Reunião -CPI 002/2024. |
ATA |
|
| 04 - REQUERIMENTO 04 PEDIDO DE QUEBRA DE DADOS. CPI/002 |
OUTROS |
|
| 03 - REQUERIMENTO 03 PEDIDO DE PRORROGAÇÃO CPI-002 |
OUTROS |
|
| 3º - OFICIO CIRCULAR 01 CON. 3º REUNIÃO- CPI 002 |
OFÍCIO |
|
| 015/2024 - Oficio 015/2024- CPI 002. |
OFÍCIO |
|
| 033/2024 - Certidão n. 033/2024 - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 032/2024 - Certidão n. 032/2024 - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 007/2024 - Ata da reunião do dia 08/07/2024 - Comissão Processante |
ATA |
|
| 006/2024 - Ata da reunião do dia 27/06/2024 - Comissão Processante |
ATA |
|
| 028/2024 - Intimação para sessão de julgamento - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 031/2024 - Certidão n. 031/2024 - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 030/2024 - Certidão n. 030/2024 - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 009/2024 - Ofício nº 009/2024 - Comissão Processante |
OFÍCIO |
|
| 002/2024 - Parecer Final - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 029/2024 - Certidão n. 029/2024 - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 028/2024 - Certidão n. 028/2024 - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 027/2024 - Certidão n. 027/2024 - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 026/2024 - Certidão n. 026/2024 - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 025/2024 - Certidão n. 025 - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 027/2024 - Intimação - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 006/2024 - Ofício Circular n° 006/2024 - Comissão Processante |
OFÍCIO |
|
| 024/2024 - Certidão n. 024/2024- Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 023/2024 - Certidão n. 023/2024 - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 022/2024 - Certidão n. 022/2024 - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 026/2024 - Intimação para Razões Escritas - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 03/2024 - Declaro para os devidos fins, QUE a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. junho-2024 |
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |
|
| 01/2024 - O Presidente da Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha, Estado do Maranhão, Sr. MARCIO PINTO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe os artigos 137, 138 e seus incisos do Regimento Interno desta Casa, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, para REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, às 09h do dia 05 de julho de 2024 |
OUTROS |
|
| 010/2024 - Termo de não Comparecimento - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 009/2024 - Termo de não Comparecimento - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 008/2024 - Termo de não Comparecimento - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 007/2024 - Termo de não comparecimento - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 006/2024 - Termo de não Comparecimento - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 005/2024 - Ata da reunião do dia 05/06/2024 - Comissão Processante |
ATA |
|
| 005/2024 - Ofício Circular n°005/2024 - Comissão Processante |
OFÍCIO |
|
| 021/2024 - Certidão n. 021/2024 - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 020/2024 - Certidão n. 020/2024 - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 025/2024 - Intimação - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 005/2024 - Termo de não Comparecimento - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 004/2024 - Termo de não Comparecimento - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 007/2024 - Termo de Compromisso - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 006/2024 - Termo de Compromisso - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 004/2024 - Ata da reunião do dia 29/05/2024 - Comissão Processante |
ATA |
|
| 008/2024 - Ofício nº 008/2024 - Comissão Processante |
OFÍCIO |
|
| 004/2024 - Ofício Circular n. 004/2024 |
OFÍCIO |
|
| 019/2024 - Certidão n. 019 - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 018/2024 - Certidão n. 018 - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 017/2024 - Certidão n. 017 - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 024/2024 - Intimação para testemunha - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 023/2024 - Intimação para testemunha - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 022/2024 - Intimação para testemunha - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 021/2024 - Intimação para testemunha - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 020/2024 - Intimação para o Denunciante - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 019/2024 - Intimação para o Advogado do Denunciado - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 018/2024 - Intimação para Ver. Denunciado - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 017/2024 - Intimação para a Advogada do Denunciante - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 003/2024 - Termo de não comparecimento - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 002/2024 - Termo de não comparecimento - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 001/2024 - Termo de não comparecimento - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 005/2024 - Termo de compromisso - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 004/2024 - Termo de Compromisso - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 003/2024 - Termo de Compromisso - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 003/2024 - Ata da reunião do dia 23/05/2024 - Comissão Processante |
ATA |
|
| 016/2024 - Certidão n. 016/2024 - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 015/2024 - Certidão n. 015/2024 - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 014/2024 - Certidão n. 014/2024 - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 007/2024 - Ofício n. 007/2024 - Comissão Processante |
OFÍCIO |
|
| 006/2024 - Ofício n. 006/2024 - Comissão Processante |
OFÍCIO |
|
| 003/2024 - Ofício Circular - Comissão Processante |
OFÍCIO |
|
| 016/2024 - Intimação para testemunha - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 015/2024 - Intimação para testemunha - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 014/2024 - Intimação para testemunha - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 013/2024 - Intimação para testemunha - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 012/2024 - Intimação para testemunha - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 011/2024 - Intimação para testemunha - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 010/2024 - Intimação para o Denunciante - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 009/2024 - Intimação para a Advogada do Denunciante - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 008/2024 - Intimação para o Advogado do Denunciado - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 007/2024 - Intimação para o Ver. Denunciado - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 003/2024 - Despacho 003/2024 - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 002/2024 - Termo de Compromisso - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 001/2024 - Termo de Compromisso - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 002/2024 - Ata da reunião do dia 02/05/2024 - Comissão Processante |
ATA |
|
| 001/2021 - Oficio de Renuncia do Ver. Nivaldo - Comissão Processante |
OFÍCIO |
|
| 002/2024 - RETIFICAÇÃO DE ATA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO 002/2024. |
OUTROS |
|
| 002/2024 - CERTIDÃO DE NÃO COMPARECIMENTO A AUDIENCIA DIA 10/ABRIL VER. INVESTIGADO. - CPI 002/2024. |
OUTROS |
|
| 002/2024 - Intimação para o Vereador investigado Tonio Franklin Lima Abreu. |
OUTROS |
|
| 002/2024 - CERTIDÃO DE NÃO COMPARECIMENTO DO VER. INVESTIGADO. - CPI 002/2024 |
OUTROS |
|
| 05/2024 - OFICIO 05/24 |
OUTROS |
|
| 04 - Oficio 04- 002/2024 |
OUTROS |
|
| 002/2024 - Ata da 2º Reunião CPI 002/2024. |
ATA |
|
| 001 - Procuração da Testemunha para prestar depoimento em nome do rep. Legal- CPI 002 |
OUTROS |
|
| 001/2024 - Notificação 001 de ciência sobre a oitiva, ao Vere. Denunciado- CPI 002 |
OUTROS |
|
| 03 - Oficio nº 03 intimação de testemunha. |
OFÍCIO |
|
| 02/2024 - Declaro para os devidos fins,, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. MAIO 2024 |
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |
|
| 001/2024 - Requerimento de convocação de testemunha nº001/2024- CPI 002/2024. |
REQUERIMENTO |
|
| 002/2024 - Resolução002/2024 do Presidente da CPI 002/2024 |
RESOLUÇÃO |
|
| 1º - Ata da 1º Reunião -CPI 002/2024. |
ATA |
|
| 001/2024 - OFICIO DE REMARCAÇÃO DA 1º REUNIÃO- CPI/ 002/2024 |
OFÍCIO |
|
| 001/2024 - Oficio 001/2024 de convocação da primeira reunião- CPI-002 (VER.DOUGLAS) |
OFÍCIO |
|
| 001/2024 - Oficio 001/2024 de convocação da primeira reunião- CPI-002. |
OFÍCIO |
|
| 013/2024 - Certidão n. 013/2024 - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 012/2024 - Certidão n. 012/2024 - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 011/2024 - Certidão n. 011/2024 - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 010/2024 - Certidão n. 010/2024 - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 009/2025 - Certidão n. 009/2024 - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 005/2024 - Ofício nº 005/2024 - Comissão Processante |
OFÍCIO |
|
| 002/2024 - Ofício Circular n° 002/2024 - marcando a 3ª reunião - Comissão Processante |
OFÍCIO |
|
| 006/2024 - Intimação para a Advogada do Denunciante - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 005/2024 - Intimação para o Advogado do Denunciado - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 004/2024 - Intimação para o Denunciado - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 003/2024 - Intimação para o Denunciante - Comissão Processante. |
OUTROS |
|
| 002/2024 - Intimação para testemunha - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 001/2024 - Intimação para testemunha - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 002/2024 - Despacho 002/2024 - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 008/2024 - Certidão n. 008/2024 - Comissão Processante. |
OUTROS |
|
| 001 - Ofício de resposta e Procuração do denunciante - Comissão Processante |
OFÍCIO |
|
| 00 - Certidão de não comparecimento a audiência, Vereador Tonio Franklin Lima Abreu. |
OUTROS |
|
| 002 - Intimação do Vereador investigado Tonio Franklin Lima Abreu. |
OUTROS |
|
| 014 - Oficio 014/2024 Negando o pedido de auxiliar. CPI-001/2024 |
OFÍCIO |
|
| 07 - Oficio 07- Solicitação de auxiliar. CPI- 001/24 |
OFÍCIO |
|
| 2 - Ata da 2º Reunião CPI 001/2024. |
ATA |
|
| 1 - Procuração da Testemunha para prestar depoimento em nome do rep. Legal. |
OUTROS |
|
| 06/2024 - Oficio06/24 de convocação/ Prestar esclarecimento ao Vereador Investigado Tonio Franklin Lima Abreu |
OFÍCIO |
|
| 001/2024 - oficio 05/2024 Indicação do vereador Raimundo da Cruz borges- CPI 001/2024. |
OFÍCIO |
|
| 001 - Notificação de ciência sobre a oitiva das testemunhas para o vereador Tonio Franklin Lima Abreu - CPI 001/24. |
OUTROS |
|
| 001/2024 - Requerimento nº001/2024 convocação de testemunha- CPI 001/2024. |
REQUERIMENTO |
|
| 001/2024 - Resolução001/2024 do Presidente da CPI 001/2024 |
OUTROS |
|
| 001 - Ata da 1º Reunião -CPI 001/2024. |
ATA |
|
| 007/2024 - Certidão nº 007/2024 - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 001/2024 - Ofício de Resposta ao Ofício nº 004/2024 - Comissão Processante |
OFÍCIO |
|
| 004/2024 - Ofício nº 004/2024 - Comissão Processante |
OFÍCIO |
|
| 006/2024 - Certidão nº 006/2024 - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 005/2024 - Certidão nº 005/2024 - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 003/2024 - Ofício nº 003/2024 - Comissão Processante |
OFÍCIO |
|
| 002/2024 - Ofício nº 002/2024 - Comissão Processante |
OFÍCIO |
|
| 001/2024 - Despacho nº 001/2024 - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 001/2024 - Parecer nº 001/2024 - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 004/2024 - Certidão nº 004/2024 - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 003/2024 - Certidão nº 003/2024 - Comissão Processante |
OUTROS |
|
| 001/2024 - Ofício nº 001/2024 - informando da 2ª reunião - Comissão Processante |
OFÍCIO |
|
| 001/2024 - Ofício Circular n° 001/2024 - marcando a 2ª reunião - Comissão Processante |
OFÍCIO |
|
| 001/2024 - Procuração do Vereador Denunciado |
OUTROS |
|
| 001/2024 - Defesa Escrita do Vereador Denunciado |
OUTROS |
|
| 001/2024 - Notificação Nº 001/2024 - Comissão Processante. |
OUTROS |
|
| 001/24 e 002/24 - Certidão 001/24 e 002/24 - Comissão Processante. |
OUTROS |
|
| 01 - 1º Ata da Comissão Processante. |
ATA |
|
| 003/2024 - Resolução 003/2024 |
RESOLUÇÃO |
|
| 001 - Anexos da Denúncia |
OUTROS |
|
| 001 - Denúncia com pedido de cassação de mandato. |
OUTROS |
|
| 001/2024 - Ofício 001/2024 de resposta do Ver. Nivaldo para a CPI 001/24. |
OFÍCIO |
|
| 05/2024 - Certidão 05/2024- Recusa do Vereador Nivaldo para participar da CPI 001/2024 |
OUTROS |
|
| 004/2024 - Ofício 004/2024 de nova indicação de membro da comissão.(CPI 001) |
OFÍCIO |
|
| 04/2024 - Certidão de negativa de recebimento por vereador. (CPI 001) |
OUTROS |
|
| 002/2024 - Ofício de adiamento e remarcação da primeira reunião. |
OFÍCIO |
|
| 001/2024 - Ofício de convocação para primeira reunião da CPI 001/2024. |
OFÍCIO |
|
| 10/2024 - Ofício indicando membros da CPI nº 002/2024. |
OFÍCIO |
|
| 09/2024 - Ofício indicando membros da CPI nº 001/2024. |
OFÍCIO |
|
| 01/02/03/04 - Certidões/ Negativas de recebimento. ( CPI´S) |
OUTROS |
|
| 08/2024 - Oficio 001/2024 Em resposta ao oficio 08/2024. |
OFÍCIO |
|
| 08/24 - Oficio 08/2024 - Requer indicação dos membros que irão compor as Comissões Parlamentares de Inquérito, com finalidade de investigar os atos contidos nos requerimentos 001/2024 e 002/2024. |
OFÍCIO |
|
| 07/2024 - Oficio 07/2024 - Requer indicação dos membros que irão compor as Comissões parlamentar de Inquérito, com finalidade de investigar os atos contidos nos requerimentos 001/2024 e 002/2024, e oficio de resposta. |
OFÍCIO |
|
| 006/2024 - Oficio 06/2024 - Requer indicação dos membros que irão compor as Comissões Parlamentar de Inquérito , com finalidade de investigar os atos contidos nos requerimentos 001/2024 e 002/2024, e certidão de não recebimento. |
OFÍCIO |
|
| 002/2024 - CRIA A CPI 002/2024- Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO |
|
| 001/2024 - CRIA A CPI 002/2024- Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO |
|
| 002/2024 - ANEXO - Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar processo licitatório para aquisição de equipamentos/materiais de vídeo monitoramento para a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha/MA. |
REQUERIMENTO |
|
| 002/2024 - Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar processo licitatório para aquisição de equipamentos/materiais de vídeo monitoramento para a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha/MA. |
REQUERIMENTO |
|
| 001/2024 - ANEXO - Requer a Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, como a finalidade de investigar processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidade da Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha - MA. |
REQUERIMENTO |
|
| 001/2024 - Requer a Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, como a finalidade de investigar processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidade da Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha - MA. |
REQUERIMENTO |
|
| 01/2024 - Declaro para os devidos fins, QUE a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. |
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |
|
| 04/2023 - Declaro para os devidos fins, QUE a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. |
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |
|
| 03/2023 - Declaro para os devidos fins, QUE a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. |
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |
|
| 02/2023 - Declaro para os devidos fins, QUE a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. |
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |
|
| 01/2023 - Declaro para os devidos fins, QUE a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. |
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |
|
| 01/2022 - Declaro para os devidos fins, QUE a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. |
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |
|
| 01/2022 - Edital de eleição para Mesa Diretora da Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha |
OUTROS |
|
| 001/2023 - Extrato de Contrato Processo 202301/2023. |
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO |
|
