Atos Oficiais
Portarias
A Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, em seus atos administrativos, durante os exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data de 2025, não realizou convênios com instituições de ensino para oferecer estágio. Logo, não existem dados a serem publicados sobres os estagiários.
22/04/2025 09:54:01
Declaro, para os devidos fins, que a CÂMARA MUNICIPAL de Governador Luiz Rocha – MA não realizou e não recebeu TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 até a presente data, Logo não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20.
31/03/2025 10:08:40
Declaro, para os devidos fins, que a CÂMARA MUNICIPAL de Governador Luiz Rocha – MA não realizou e não recebeu TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, Logo não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20.
28/02/2025 10:40:37
Declaro, para os devidos fins, que a CÂMARA MUNICIPAL de Governador Luiz Rocha – MA não realizou e não recebeu TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, Logo não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e arti. 8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20.
25/02/2025 11:23:03
Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20.
20/12/2024 09:39:52
Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20.
30/09/2024 09:58:44
Declaro para os devidos fins, QUE a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. junho-2024
26/06/2024 11:22:35
Declaro para os devidos fins,, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. MAIO 2024
30/05/2024 09:06:46
Declaro para os devidos fins, QUE a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias.
15/02/2024 16:38:10
Declaro, para os devidos fins, e atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao art. 7º, V, da Lei nº 12.527/11 que, no processo de votação das matérias desta Câmara Municipal, não foram realizadas votações nominais e as votações realizadas em 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023 foram aprovadas por unanimidade.
04/01/2024 10:32:00
Declaro para os devidos fins, QUE a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias.
21/11/2023 16:46:07
Declaro para os devidos fins, QUE a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias.
18/09/2023 16:08:07
Declaro para os devidos fins, QUE a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias.
26/06/2023 16:18:06
Declaro para os devidos fins, QUE a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias.
13/03/2023 16:26:05
Declaro para os devidos fins, QUE a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias.
05/04/2022 16:17:03
Extrato de Contrato Processo 202301/2023.
10/02/2023 09:46:51
Edital de eleição para Mesa Diretora da Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha
09/02/2024 09:21:31
Requer a Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, como a finalidade de investigar processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidade da Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha - MA.
22/04/2024 11:34:01
ANEXO - Requer a Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, como a finalidade de investigar processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidade da Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha - MA.
22/04/2024 11:13:14
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar processo licitatório para aquisição de equipamentos/materiais de vídeo monitoramento para a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha/MA.
22/04/2024 11:04:26
ANEXO - Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar processo licitatório para aquisição de equipamentos/materiais de vídeo monitoramento para a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha/MA.
22/04/2024 11:51:27
CRIA A CPI 002/2024- Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências.
22/04/2024 12:00:02
CRIA A CPI 002/2024- Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências.
22/04/2024 12:31:04
Oficio 06/2024 - Requer indicação dos membros que irão compor as Comissões Parlamentar de Inquérito , com finalidade de investigar os atos contidos nos requerimentos 001/2024 e 002/2024, e certidão de não recebimento.
22/04/2024 16:20:27
Oficio 07/2024 - Requer indicação dos membros que irão compor as Comissões parlamentar de Inquérito, com finalidade de investigar os atos contidos nos requerimentos 001/2024 e 002/2024, e oficio de resposta.
22/04/2024 16:07:32
Oficio 08/2024 - Requer indicação dos membros que irão compor as Comissões Parlamentares de Inquérito, com finalidade de investigar os atos contidos nos requerimentos 001/2024 e 002/2024.
22/04/2024 16:22:33
Oficio 001/2024 Em resposta ao oficio 08/2024.
22/04/2024 16:01:35
Certidões/ Negativas de recebimento. ( CPI´S)
22/04/2024 16:10:44
Ofício indicando membros da CPI nº 001/2024.
22/04/2024 16:48:50
Ofício indicando membros da CPI nº 002/2024.
22/04/2024 16:05:54
Ofício de convocação para primeira reunião da CPI 001/2024.
22/04/2024 17:34:08
Ofício de adiamento e remarcação da primeira reunião.
22/04/2024 17:02:11
Certidão de negativa de recebimento por vereador. (CPI 001)
22/04/2024 17:56:15
Ofício 004/2024 de nova indicação de membro da comissão.(CPI 001)
22/04/2024 17:59:51
Certidão 05/2024- Recusa do Vereador Nivaldo para participar da CPI 001/2024
22/04/2024 17:14:54
Ofício 001/2024 de resposta do Ver. Nivaldo para a CPI 001/24.
22/04/2024 17:23:57
Denúncia com pedido de cassação de mandato.
24/04/2024 10:13:30
Anexos da Denúncia
24/04/2024 10:59:39
Resolução 003/2024
24/04/2024 10:27:45
1º Ata da Comissão Processante.
01/05/2024 20:00:55
Certidão 001/24 e 002/24 - Comissão Processante.
01/05/2024 20:30:58
Notificação Nº 001/2024 - Comissão Processante.
01/05/2024 21:28:03
Defesa Escrita do Vereador Denunciado
06/05/2024 11:57:50
Procuração do Vereador Denunciado
06/05/2024 11:02:53
Ofício Circular n° 001/2024 - marcando a 2ª reunião - Comissão Processante
06/05/2024 12:02:05
Ofício nº 001/2024 - informando da 2ª reunião - Comissão Processante
06/05/2024 12:12:09
Certidão nº 003/2024 - Comissão Processante
06/05/2024 12:06:14
Certidão nº 004/2024 - Comissão Processante
06/05/2024 12:18:16
Parecer nº 001/2024 - Comissão Processante
06/05/2024 12:37:18
Despacho nº 001/2024 - Comissão Processante
06/05/2024 12:51:19
Ofício nº 002/2024 - Comissão Processante
07/05/2024 11:46:32
Ofício nº 003/2024 - Comissão Processante
08/05/2024 09:29:37
Certidão nº 005/2024 - Comissão Processante
08/05/2024 09:08:40
Certidão nº 006/2024 - Comissão Processante
08/05/2024 09:59:41
Ofício nº 004/2024 - Comissão Processante
08/05/2024 09:59:42
Ofício de Resposta ao Ofício nº 004/2024 - Comissão Processante
08/05/2024 09:31:47
Certidão nº 007/2024 - Comissão Processante
08/05/2024 09:25:59
Ata da 1º Reunião -CPI 001/2024.
09/05/2024 11:29:54
Resolução001/2024 do Presidente da CPI 001/2024
09/05/2024 11:21:56
Requerimento nº001/2024 convocação de testemunha- CPI 001/2024.
09/05/2024 12:24:00
Notificação de ciência sobre a oitiva das testemunhas para o vereador Tonio Franklin Lima Abreu - CPI 001/24.
09/05/2024 12:54:02
oficio 05/2024 Indicação do vereador Raimundo da Cruz borges- CPI 001/2024.
09/05/2024 12:35:09
Oficio06/24 de convocação/ Prestar esclarecimento ao Vereador Investigado Tonio Franklin Lima Abreu
09/05/2024 12:06:16
Procuração da Testemunha para prestar depoimento em nome do rep. Legal.
15/05/2024 09:27:22
Ata da 2º Reunião CPI 001/2024.
15/05/2024 10:14:16
Oficio 07- Solicitação de auxiliar. CPI- 001/24
16/05/2024 09:53:27
Oficio 014/2024 Negando o pedido de auxiliar. CPI-001/2024
16/05/2024 10:14:48
Intimação do Vereador investigado Tonio Franklin Lima Abreu.
16/05/2024 10:50:55
Certidão de não comparecimento a audiência, Vereador Tonio Franklin Lima Abreu.
16/05/2024 11:14:04
Ofício de resposta e Procuração do denunciante - Comissão Processante
22/05/2024 07:55:57
Certidão n. 008/2024 - Comissão Processante.
22/05/2024 08:56:00
Despacho 002/2024 - Comissão Processante
22/05/2024 08:32:03
Intimação para testemunha - Comissão Processante
22/05/2024 08:19:07
Intimação para testemunha - Comissão Processante
22/05/2024 08:34:08
Intimação para o Denunciante - Comissão Processante.
22/05/2024 08:22:10
Intimação para o Denunciado - Comissão Processante
22/05/2024 08:08:12
Intimação para o Advogado do Denunciado - Comissão Processante
22/05/2024 08:17:13
Intimação para a Advogada do Denunciante - Comissão Processante
22/05/2024 08:21:14
Ofício Circular n° 002/2024 - marcando a 3ª reunião - Comissão Processante
22/05/2024 08:02:18
Ofício nº 005/2024 - Comissão Processante
22/05/2024 08:02:20
Certidão n. 009/2024 - Comissão Processante
22/05/2024 20:36:05
Certidão n. 010/2024 - Comissão Processante
22/05/2024 20:25:07
Certidão n. 011/2024 - Comissão Processante
22/05/2024 20:01:08
Certidão n. 012/2024 - Comissão Processante
22/05/2024 20:03:09
Certidão n. 013/2024 - Comissão Processante
22/05/2024 20:11:10
Oficio 001/2024 de convocação da primeira reunião- CPI-002.
12/06/2024 10:39:48
Oficio 001/2024 de convocação da primeira reunião- CPI-002 (VER.DOUGLAS)
12/06/2024 11:28:00
OFICIO DE REMARCAÇÃO DA 1º REUNIÃO- CPI/ 002/2024
12/06/2024 11:34:25
Ata da 1º Reunião -CPI 002/2024.
12/06/2024 11:02:28
Resolução002/2024 do Presidente da CPI 002/2024
18/06/2024 09:44:49
Requerimento de convocação de testemunha nº001/2024- CPI 002/2024.
18/06/2024 09:52:53
Oficio nº 03 intimação de testemunha.
27/06/2024 10:00:30
Notificação 001 de ciência sobre a oitiva, ao Vere. Denunciado- CPI 002
27/06/2024 10:46:43
Procuração da Testemunha para prestar depoimento em nome do rep. Legal- CPI 002
27/06/2024 10:02:49
Ata da 2º Reunião CPI 002/2024.
27/06/2024 10:49:52
Oficio 04- 002/2024
27/06/2024 11:10:00
OFICIO 05/24
27/06/2024 11:35:08
CERTIDÃO DE NÃO COMPARECIMENTO DO VER. INVESTIGADO. - CPI 002/2024
28/06/2024 10:08:43
Intimação para o Vereador investigado Tonio Franklin Lima Abreu.
28/06/2024 10:04:48
CERTIDÃO DE NÃO COMPARECIMENTO A AUDIENCIA DIA 10/ABRIL VER. INVESTIGADO. - CPI 002/2024.
28/06/2024 11:42:16
RETIFICAÇÃO DE ATA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO 002/2024.
01/07/2024 10:40:38
Oficio de Renuncia do Ver. Nivaldo - Comissão Processante
02/07/2024 14:56:46
Ata da reunião do dia 02/05/2024 - Comissão Processante
02/07/2024 14:34:56
Termo de Compromisso - Comissão Processante
02/07/2024 14:41:59
Termo de Compromisso - Comissão Processante
02/07/2024 15:44:01
Despacho 003/2024 - Comissão Processante
02/07/2024 15:58:03
Intimação para o Ver. Denunciado - Comissão Processante
02/07/2024 15:14:06
Intimação para o Advogado do Denunciado - Comissão Processante
02/07/2024 15:34:11
Intimação para a Advogada do Denunciante - Comissão Processante
02/07/2024 15:33:13
Intimação para o Denunciante - Comissão Processante
02/07/2024 15:12:15
Intimação para testemunha - Comissão Processante
02/07/2024 15:30:16
Intimação para testemunha - Comissão Processante
02/07/2024 15:18:17
Intimação para testemunha - Comissão Processante
02/07/2024 15:46:18
Intimação para testemunha - Comissão Processante
02/07/2024 15:34:19
Intimação para testemunha - Comissão Processante
02/07/2024 15:25:23
Intimação para testemunha - Comissão Processante
02/07/2024 15:07:25
Ofício Circular - Comissão Processante
02/07/2024 15:29:27
Ofício n. 006/2024 - Comissão Processante
02/07/2024 15:32:28
Ofício n. 007/2024 - Comissão Processante
02/07/2024 15:16:29
Certidão n. 014/2024 - Comissão Processante
02/07/2024 15:59:30
Certidão n. 015/2024 - Comissão Processante
02/07/2024 15:31:31
Certidão n. 016/2024 - Comissão Processante
02/07/2024 15:42:37
Ata da reunião do dia 23/05/2024 - Comissão Processante
02/07/2024 15:32:43
Termo de Compromisso - Comissão Processante
02/07/2024 15:17:45
Termo de Compromisso - Comissão Processante
02/07/2024 15:19:46
Termo de compromisso - Comissão Processante
02/07/2024 15:57:54
Termo de não comparecimento - Comissão Processante
02/07/2024 16:32:03
Termo de não comparecimento - Comissão Processante
02/07/2024 16:54:04
Termo de não comparecimento - Comissão Processante
02/07/2024 16:44:05
Intimação para a Advogada do Denunciante - Comissão Processante
02/07/2024 16:36:07
Intimação para Ver. Denunciado - Comissão Processante
02/07/2024 16:41:11
Intimação para o Advogado do Denunciado - Comissão Processante
02/07/2024 16:25:13
Intimação para o Denunciante - Comissão Processante
02/07/2024 16:15:14
Intimação para testemunha - Comissão Processante
02/07/2024 16:53:16
Intimação para testemunha - Comissão Processante
02/07/2024 16:51:17
Intimação para testemunha - Comissão Processante
02/07/2024 16:27:18
Intimação para testemunha - Comissão Processante
02/07/2024 16:12:19
Certidão n. 017 - Comissão Processante
02/07/2024 16:12:21
Certidão n. 018 - Comissão Processante
02/07/2024 16:46:25
Certidão n. 019 - Comissão Processante
02/07/2024 16:58:26
Ofício Circular n. 004/2024
02/07/2024 16:52:28
Ofício nº 008/2024 - Comissão Processante
02/07/2024 16:58:29
Ata da reunião do dia 29/05/2024 - Comissão Processante
02/07/2024 16:10:31
Termo de Compromisso - Comissão Processante
02/07/2024 16:42:32
Termo de Compromisso - Comissão Processante
02/07/2024 16:16:33
Termo de não Comparecimento - Comissão Processante
02/07/2024 16:34:34
Termo de não Comparecimento - Comissão Processante
02/07/2024 16:00:36
Intimação - Comissão Processante
02/07/2024 16:40:40
Certidão n. 020/2024 - Comissão Processante
02/07/2024 16:00:43
Certidão n. 021/2024 - Comissão Processante
02/07/2024 16:42:43
Ofício Circular n°005/2024 - Comissão Processante
02/07/2024 16:41:44
Ata da reunião do dia 05/06/2024 - Comissão Processante
02/07/2024 16:24:46
Termo de não Comparecimento - Comissão Processante
02/07/2024 16:25:49
Termo de não comparecimento - Comissão Processante
02/07/2024 16:30:54
Termo de não Comparecimento - Comissão Processante
02/07/2024 16:33:55
Termo de não Comparecimento - Comissão Processante
02/07/2024 16:05:56
Termo de não Comparecimento - Comissão Processante
02/07/2024 16:47:57
O Presidente da Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha, Estado do Maranhão, Sr. MARCIO PINTO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe os artigos 137, 138 e seus incisos do Regimento Interno desta Casa, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, para REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, às 09h do dia 05 de julho de 2024
08/07/2024 11:38:21
Intimação para Razões Escritas - Comissão Processante
11/07/2024 08:56:27
Certidão n. 022/2024 - Comissão Processante
11/07/2024 08:50:29
Certidão n. 023/2024 - Comissão Processante
11/07/2024 08:37:30
Certidão n. 024/2024- Comissão Processante
11/07/2024 08:22:31
Ofício Circular n° 006/2024 - Comissão Processante
11/07/2024 08:19:32
Intimação - Comissão Processante
11/07/2024 08:59:33
Certidão n. 025 - Comissão Processante
11/07/2024 08:56:34
Certidão n. 026/2024 - Comissão Processante
11/07/2024 08:29:35
Certidão n. 027/2024 - Comissão Processante
11/07/2024 08:06:36
Certidão n. 028/2024 - Comissão Processante
11/07/2024 08:39:36
Certidão n. 029/2024 - Comissão Processante
11/07/2024 08:11:37
Parecer Final - Comissão Processante
11/07/2024 08:32:38
Ofício nº 009/2024 - Comissão Processante
11/07/2024 08:13:39
Certidão n. 030/2024 - Comissão Processante
11/07/2024 08:53:39
Certidão n. 031/2024 - Comissão Processante
11/07/2024 08:24:40
Intimação para sessão de julgamento - Comissão Processante
11/07/2024 08:02:53
Ata da reunião do dia 27/06/2024 - Comissão Processante
11/07/2024 09:26:16
Ata da reunião do dia 08/07/2024 - Comissão Processante
11/07/2024 09:57:17
Certidão n. 032/2024 - Comissão Processante
11/07/2024 09:10:21
Certidão n. 033/2024 - Comissão Processante
11/07/2024 09:48:21
Oficio 015/2024- CPI 002.
11/07/2024 10:13:11
OFICIO CIRCULAR 01 CON. 3º REUNIÃO- CPI 002
11/07/2024 10:06:31
REQUERIMENTO 03 PEDIDO DE PRORROGAÇÃO CPI-002
11/07/2024 10:43:41
REQUERIMENTO 04 PEDIDO DE QUEBRA DE DADOS. CPI/002
11/07/2024 10:36:44
Ata da 3º Reunião -CPI 002/2024.
11/07/2024 10:34:50
Oficio nº 002/2024 JUSTIFICATIVA NIVALDO-CPI 002/2024
15/07/2024 11:42:35
ATA DA 3° REUNIÃO - CPI 001/2024.
15/07/2024 11:55:41
OFÍCIO CIRCULAR 02 - CPI 001.
15/07/2024 11:30:43
ATA DA 4° REUNIÃO - CPI 001/2024.
15/07/2024 11:13:51
OFÍCIO CIRCULAR N° 08/2024 - CPI 001. OFICIO CIRCULAR N° 06/2024 - CPI 002.
15/07/2024 12:50:06
OFÍCIO CIRCULAR 01/2024 - CPI 001 E CPI 002
15/07/2024 12:46:08
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
15/07/2024 12:52:14
RELATÓRIO FINAL- CPI 001/2024.
15/07/2024 16:09:33
QUARTA ATA EXTRAORDINÁRIA- CPI 001/2024.
15/07/2024 16:23:39
ATA DA 4º REUNIÃO - CPI 002/2024.
15/07/2024 17:41:01
OFICIO CIRCULAR 02- CPI 002/2024.
15/07/2024 17:25:04
RELATÓRIO FINAL- CPI 002/2024.
15/07/2024 17:02:07
ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
15/07/2024 17:06:09
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA/MA, BIÊNIO 2025/2026.
27/12/2024 18:59:47
Declaramos, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados da Lei 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, em seus atos administrativos, não realizou ou publicou editais de licitações, durante o exercício de 2024, os processos de compras foram realizados na modalidade de contração de direta, através de dispensas de licitações. Logo, não existem dados a serem publicados.
03/04/2025 09:33:17
A Câmara Municipal de Govenador Luiz Rocha – MA, em seus atos administrativos, não realizou ou publicou editais de licitações, durante o exercício de 2024, os processos de compras foram realizados na modalidade de contração de direta, através de dispensas de licitações.
03/04/2025 09:20:29
A Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, em seus atos administrativos, não registrou processos com os seguintes status, em seus respectivos exercícios: Processos com status “FRACASSADOS”, não consta em 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data de 2025. Processos com status “DESERTOS”, não consta em 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data de 2025. Logo, não existem dados a serem publicados.
03/04/2025 09:36:33
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