Decretos

“Decreta Luto Oficial na Câmara dos vereadores do Município de Governador Luiz Rocha/MA em virtude do falecimento do Sr. Edgar Damasceno”

19/03/2024 16:48:14

“Decreta Luto Oficial na Câmara dos vereadores do Município de Governador Luiz Rocha/MA em virtude do falecimento do Sr. José Ribeiro

05/03/2024 16:24:59

"Regulamenta a aplicabilidade da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha - MA"

08/02/2024 09:59:19

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção de contágio pelo novo Corona Vírus no âmbito do poder Legislativo.

06/04/2021 15:10:22

Dispõe sobre Exoneração dos Ocupantes de Cargos em Comissão

19/01/2023 06:02:42

Dispõe Sobre Rescisão de Todos os Contratos de Prestação de Serviços e da outras Providências

19/01/2023 06:13:43

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS E O VÍRUS DA INFLUENZA A SUBTIPO H3N2 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

19/01/2023 06:04:45

Dispõe sobre Medidas Temporárias de Prevenção de Contagia Pelo Novo Coronavirus

19/01/2023 06:19:46

Dispõe sobre a Livre Contratação de Serviços e Produtos entre os Vereadores

19/01/2023 06:40:47

Decreto ficam anulados todos os atos que geram compromissos e despesas a câmara municipal de Govenador Luiz Rocha - MA

03/02/2023 10:06:24

DECRETA RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/06/2023 10:01:40

Dispõe sobre a Cassação do mandato do vereador, Senhor Tonio Franklin Lima Abreu, e dá outras providencias.

11/07/2024 11:59:47

DECRETA RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/2023 10:48:12

DECRETA RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/06/2024 11:54:49