Informações da comissão
Descrição: EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Presidente: ELIU SOUSA SANTOS
Relator: HÉRCULES DOUGLAS DOS SANTOS SOUSA
Membro Efetivo: Marcos Fábio Oliveira Silva
Suplente: Francisco Alves Dos Santos
Telefone: (99) 9 8473-1668
E-mail: camaramunicipal92@gmail.com
Atendimento: de Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 17h
Mais informações
Competências:
Art. 60°. Compete à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, apreciar e manifestar-se obrigatoriamente quando ao mérito em todos os projetos e matérias que versem sobre:
I - assuntos educacionais, artísticos e desportivos:
II – concessão de bolsas de estudo,
III – patrimônio histórico.
IV - saúde pública e saneamento básico;
V - assistência social e previdenciária em geral.
VI - reorganização administrativa da prefeitura nas áreas de educação. saúde e assistência social;
VII - implantação de centros comunitários sob auspício oficial;
VIII - declaração de utilidade pública municipal a entidades que possuam fins filantrópicos.