Transferências Voluntárias
Transferências Voluntárias
Declaro, para os devidos fins, que a CÂMARA MUNICIPAL de Governador Luiz Rocha – MA não realizou e não recebeu TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, Logo não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e arti. 8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20.
25/02/2025
Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20.
20/12/2024
Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20.
30/09/2024
Declaro para os devidos fins, QUE a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. junho-2024
26/06/2024
Declaro para os devidos fins,, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. MAIO 2024
30/05/2024
Declaro para os devidos fins, QUE a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias.
15/02/2024
Declaro para os devidos fins, QUE a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias.
21/11/2023
Declaro para os devidos fins, QUE a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias.
18/09/2023
Declaro para os devidos fins, QUE a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias.
26/06/2023
Declaro para os devidos fins, QUE a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias.
13/03/2023
Declaro para os devidos fins, QUE a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias.
05/04/2022
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