06/2024 - Oficio06/24 de convocação/ Prestar esclarecimento ao Vereador Investigado Tonio Franklin Lima Abreu |
OFÍCIO |
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001/2024 - oficio 05/2024 Indicação do vereador Raimundo da Cruz borges- CPI 001/2024. |
OFÍCIO |
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001 - Notificação de ciência sobre a oitiva das testemunhas para o vereador Tonio Franklin Lima Abreu - CPI 001/24. |
OUTROS |
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001/2024 - Requerimento nº001/2024 convocação de testemunha- CPI 001/2024. |
REQUERIMENTO |
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001/2024 - Resolução001/2024 do Presidente da CPI 001/2024 |
OUTROS |
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001 - Ata da 1º Reunião -CPI 001/2024. |
ATA |
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007/2024 - Certidão nº 007/2024 - Comissão Processante |
OUTROS |
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001/2024 - Ofício de Resposta ao Ofício nº 004/2024 - Comissão Processante |
OFÍCIO |
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004/2024 - Ofício nº 004/2024 - Comissão Processante |
OFÍCIO |
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006/2024 - Certidão nº 006/2024 - Comissão Processante |
OUTROS |
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005/2024 - Certidão nº 005/2024 - Comissão Processante |
OUTROS |
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003/2024 - Ofício nº 003/2024 - Comissão Processante |
OFÍCIO |
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002/2024 - Ofício nº 002/2024 - Comissão Processante |
OFÍCIO |
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001/2024 - Despacho nº 001/2024 - Comissão Processante |
OUTROS |
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001/2024 - Parecer nº 001/2024 - Comissão Processante |
OUTROS |
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004/2024 - Certidão nº 004/2024 - Comissão Processante |
OUTROS |
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003/2024 - Certidão nº 003/2024 - Comissão Processante |
OUTROS |
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001/2024 - Ofício nº 001/2024 - informando da 2ª reunião - Comissão Processante |
OFÍCIO |
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001/2024 - Ofício Circular n° 001/2024 - marcando a 2ª reunião - Comissão Processante |
OFÍCIO |
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001/2024 - Procuração do Vereador Denunciado |
OUTROS |
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001/2024 - Defesa Escrita do Vereador Denunciado |
OUTROS |
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001/2024 - Notificação Nº 001/2024 - Comissão Processante. |
OUTROS |
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001/24 e 002/24 - Certidão 001/24 e 002/24 - Comissão Processante. |
OUTROS |
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01 - 1º Ata da Comissão Processante. |
ATA |
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003/2024 - Resolução 003/2024 |
RESOLUÇÃO |
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001 - Anexos da Denúncia |
OUTROS |
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001 - Denúncia com pedido de cassação de mandato. |
OUTROS |
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001/2024 - Ofício 001/2024 de resposta do Ver. Nivaldo para a CPI 001/24. |
OFÍCIO |
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05/2024 - Certidão 05/2024- Recusa do Vereador Nivaldo para participar da CPI 001/2024 |
OUTROS |
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004/2024 - Ofício 004/2024 de nova indicação de membro da comissão.(CPI 001) |
OFÍCIO |
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04/2024 - Certidão de negativa de recebimento por vereador. (CPI 001) |
OUTROS |
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002/2024 - Ofício de adiamento e remarcação da primeira reunião. |
OFÍCIO |
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001/2024 - Ofício de convocação para primeira reunião da CPI 001/2024. |
OFÍCIO |
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10/2024 - Ofício indicando membros da CPI nº 002/2024. |
OFÍCIO |
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09/2024 - Ofício indicando membros da CPI nº 001/2024. |
OFÍCIO |
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01/02/03/04 - Certidões/ Negativas de recebimento. ( CPI´S) |
OUTROS |
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08/2024 - Oficio 001/2024 Em resposta ao oficio 08/2024. |
OFÍCIO |
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08/24 - Oficio 08/2024 - Requer indicação dos membros que irão compor as Comissões Parlamentares de Inquérito, com finalidade de investigar os atos contidos nos requerimentos 001/2024 e 002/2024. |
OFÍCIO |
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07/2024 - Oficio 07/2024 - Requer indicação dos membros que irão compor as Comissões parlamentar de Inquérito, com finalidade de investigar os atos contidos nos requerimentos 001/2024 e 002/2024, e oficio de resposta. |
OFÍCIO |
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006/2024 - Oficio 06/2024 - Requer indicação dos membros que irão compor as Comissões Parlamentar de Inquérito , com finalidade de investigar os atos contidos nos requerimentos 001/2024 e 002/2024, e certidão de não recebimento. |
OFÍCIO |
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002/2024 - CRIA A CPI 002/2024- Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO |
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001/2024 - CRIA A CPI 002/2024- Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO |
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002/2024 - ANEXO - Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar processo licitatório para aquisição de equipamentos/materiais de vídeo monitoramento para a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha/MA. |
REQUERIMENTO |
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002/2024 - Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar processo licitatório para aquisição de equipamentos/materiais de vídeo monitoramento para a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha/MA. |
REQUERIMENTO |
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001/2024 - ANEXO - Requer a Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, como a finalidade de investigar processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidade da Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha - MA. |
REQUERIMENTO |
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001/2024 - Requer a Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, como a finalidade de investigar processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidade da Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha - MA. |
REQUERIMENTO |
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01/2024 - Declaro para os devidos fins, QUE a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. |
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |
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04/2023 - Declaro para os devidos fins, QUE a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. |
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |
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03/2023 - Declaro para os devidos fins, QUE a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. |
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |
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02/2023 - Declaro para os devidos fins, QUE a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. |
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |
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01/2023 - Declaro para os devidos fins, QUE a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. |
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |
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01/2022 - Declaro para os devidos fins, QUE a Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. |
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |
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01/2022 - Edital de eleição para Mesa Diretora da Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha |
OUTROS |
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001/2023 - Extrato de Contrato Processo 202301/2023. |
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO |
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